Governo detalha pente-fino para cortar R$ 25,9 bilhões em 2025 para cumprir o Marco Fiscal e controlar gastos públicos.

O governo de Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (28/8) os detalhes de um corte de R$ 25,9 bilhões em benefícios sociais, como parte das medidas para cumprir o Marco Fiscal, que estabelece um controle mais rígido dos gastos públicos. Essa ação de “tesourada” nos benefícios será incorporada ao orçamento de 2025.

Dentre os principais pontos destacados pelo governo para alcançar essa economia estão a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com uma economia estimada em R$ 6,4 bilhões, a revisão dos benefícios pagos pelo INSS, com uma economia estimada em R$ 7,3 bilhões, e a reavaliação dos benefícios por incapacidade, com economia de R$ 3,2 bilhões. Ao todo, a economia com os benefícios pagos pelo INSS chega a R$ 10,5 bilhões.

Além disso, outras medidas contribuirão para alcançar o montante total do corte, como a revisão do Bolsa Família (R$ 2,3 bilhões), redução de gastos com pessoal (R$ 2 bilhões), revisão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (R$ 3,7 bilhões) e reavaliação do Seguro Defeso (R$ 1,1 bilhão).

Para alguns desses casos, a economia virá através de reprogramação e realocação de recursos dentro dos órgãos responsáveis. É o caso do Proagro, onde uma parte dos recursos será proveniente da revisão de gastos e outra parte da reprogramação/realocação.

Essas medidas têm como objetivo equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema de benefícios sociais no Brasil. O governo afirma que essa ação é necessária para manter a responsabilidade fiscal e garantir a eficiência na gestão dos recursos públicos.

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