Um aspecto importante desse investimento é a implementação de margens de preferência que permitem a compra de equipamentos nacionais mesmo que seus preços sejam, em alguns casos, até 20% superiores aos de produtos similares importados. Essa estratégia visa fortalecer a indústria nacional e gerar um impacto positivo no setor de saúde, promovendo não somente a economia, mas também a autonomia do Brasil em fornecer insumos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O início do processo de licitação para a compra desses equipamentos está previsto para esta semana, com a lista de itens já divulgada. O Ministério da Saúde liderará as aquisições por meio de um edital que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. A margem de preferência permitirá que produtos e serviços manufaturados no Brasil tenham um tratamento diferenciado, de acordo com critérios de nacionalidade definidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.
Atualmente, o Brasil é responsável pela produção de cerca de 45% das suas necessidades em medicamentos, vacinas, equipamentos médicos e outros insumos de saúde. O governo tem uma meta ambiciosa de aumentar essa produção para 50% até 2026 e chega a 70% até 2033, como parte de um esforço contínuo para reduzir a dependência de importações e fortalecer a indústria nacional.
A lista de equipamentos inclui uma variedade de produtos críticos para a saúde pública. Na atenção básica, são destacados itens como câmara fria para conservação de vacinas e desfibriladores, enquanto na atenção especializada constam desde aparelhos de anestesia até microscópios cirúrgicos. Essas aquisições são vistas como um passo fundamental para melhorar a infraestrutura de saúde no país, assegurando que a população tenha acesso a serviços de qualidade e dando um impulso ao setor industrial brasileiro.
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