Segundo o comunicado emitido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), essa iniciativa é vista como um passo importante na construção de um sistema penitenciário que respeite os direitos humanos, valorize os profissionais envolvidos e contribua para o fortalecimento da segurança pública. Para o secretário nacional de Políticas Penais, André García, essa é uma oportunidade de avançar na promoção de condições dignas para os detentos e para os servidores que atuam nesses estabelecimentos.
O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, com um total de 663.906 presos, de acordo com dados divulgados recentemente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No entanto, a capacidade real do sistema penitenciário brasileiro é de apenas 488.951 vagas, o que tem resultado em condições precárias de encarceramento, com superlotação e falta de infraestrutura adequada.
Diante desse cenário, a destinação desses recursos para as melhorias nos centros penitenciários se torna uma medida urgente e necessária. A expectativa é de que essas obras contribuam significativamente para a melhoria das condições de encarceramento, garantindo um ambiente mais seguro e digno para todos os envolvidos no sistema prisional brasileiro.
É fundamental que o investimento em infraestrutura prisional seja acompanhado de políticas públicas eficazes de ressocialização e de combate à reincidência criminal, visando a transformação positiva dos detentos e a promoção de uma sociedade mais justa e segura para todos.
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