Governo descarta mudanças na PEC da jornada de trabalho e prioriza votação antes das eleições, alerta ministro Guilherme Boulos sobre riscos pós-eleitorais.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reafirmou nesta sexta-feira a posição firme do governo em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho no Brasil. Segundo Boulos, não há intenção de negociar mudanças no texto da PEC, e não há espaço para ampliar o período de transição previsto na proposta. Em declarações feitas a jornalistas, o ministro clarificou que não houve acordos firmados entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma recente reunião. Contudo, Boulos expressou a expectativa de que um entendimento sobre a proposta seja alcançado nas próximas semanas.

O encontro entre os líderes políticos, conforme apuração, não incluiu discussões diretas sobre a mudança na jornada de trabalho, que deverá ser abordada somente após as eleições, segundo fontes próximas ao assunto. O ministro enfatizou a urgência em pautar a proposta no Senado, onde está parada há cerca de dois meses desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 28 de maio.

De acordo com o texto aprovado, a proposta visa reduzir a carga horária de 44 para 40 horas semanais com um período de transição de um ano. A implementação da nova carga horária estabeleceria uma redução imediata de duas horas após a aprovação final, seguida por outra diminuição ao longo de 12 meses. Importante destacar que os trabalhadores com salários superiores a R$ 21,1 mil estariam excluídos dessa mudança.

Boulos também se mostrou contrário à ideia de prolongar o período de transição, uma proposta que vem sendo defendida por setores empresariais. Em suas declarações, o ministro foi incisivo: “Não há mais limites aceitáveis. Quando se trata de aprovar aumentos salariais para deputados e senadores, a mudança é imediata. Portanto, questiona-se por que o mesmo não pode ser aplicado aos direitos dos trabalhadores.”

Ainda ressaltou que, caso a PEC não seja aprovada antes das eleições, existe o risco de que a oposição aproveite a situação pós-eleitoral para bloquear a iniciativa, uma vez que a medida conta com forte apoio popular. Ele afirmou que a prioridade do governo continua sendo a aprovação da PEC, mencionando que essa pauta foi explicitamente endossada pelo presidente Lula como fundamental para o semestre legislativo. Além de discutir a PEC da redução da jornada, Boulos citou outros temas relevantes, mas reforçou que a questão da jornada semanal é a prioridade máxima nesse momento.

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