Anteriormente, os PAE-AEs acompanhavam apenas um estudante por aula, mesmo que o aluno estivesse classificado com grau de suporte mais leve (nível 1). Com a nova medida, cada profissional poderá atender até cinco alunos, dependendo do nível de suporte das crianças. Nos casos de autistas com nível de suporte mais alto (grau 3), a análise será feita pela escola e poderá manter o atendimento individualizado.
A consultora da Secretaria da Educação para projetos de educação especial, Paula Oliveira, explicou que o objetivo da mudança é ampliar o número total de alunos que terão acesso ao PAE-AE nas salas de aula. A ideia é garantir maior autonomia para os estudantes e assegurar que todos que necessitam desse serviço possam utilizá-lo dentro do ambiente escolar.
A oferta de um profissional especializado para auxiliar autistas dentro da sala de aula é garantida pela lei federal 12.764, de 2012, conhecida como Lei Berenice Piana. No entanto, em diversas situações, os pais precisaram recorrer à Justiça para conseguir que as escolas fornecessem o PAE-AE, uma realidade que se repete em São Paulo.
Em relação à resistência na comunidade, pais atípicos e professores auxiliares que atuam como PAE-AEs demonstraram preocupação com a mudança, temendo uma possível piora no desenvolvimento escolar dos alunos com a perda do atendimento individualizado. O grupo critica a substituição de professores por PAE-AEs sem especialização, já que o contrato com as terceirizadas não exige ensino superior.
A Secretaria da Educação está realizando uma capacitação para os educadores da rede e contará com estagiários de cursos de pedagogia e educação especial para dar suporte aos PAE-AEs em sala de aula. A intenção é combater a escassez de profissionais capacitados para a área no futuro e garantir que nenhum aluno que necessite de atendimento individualizado fique sem apoio.
