A equipe econômica do presidente Lula manteve a perspectiva de déficit zero para o próximo ano, buscando arrecadar R$ 166,2 bilhões em receitas extras para alcançar essa meta. A maior parte desse montante virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas e da reintrodução do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), expressou preocupação com o foco do governo na arrecadação de impostos em detrimento da melhoria da gestão pública e da redução da carga tributária para impulsionar a economia.
Na semana passada, os ministérios da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, e do Planejamento, liderado por Simone Tebet, anunciaram cortes de cerca de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025, com grande parte dessa redução vindo da revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta do governo federal também inclui um aumento de um ponto percentual na Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a elevação para 20% no Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), com previsão de um impacto de R$ 14,93 bilhões no próximo ano.
É importante lembrar que em julho deste ano, o ministro da Fazenda foi alvo de memes nas redes sociais devido ao seu trabalho para taxar compras internacionais acima de US$ 50.
O deputado Arcoverde se comprometeu a garantir um debate democrático e amplo sobre a proposta orçamentária, permitindo a participação tanto das bancadas governistas quanto da oposição e ressaltando que não aceitará medidas que comprometam o desenvolvimento econômico e a estabilidade financeira do país.
