Governo de Alagoas veta lei que previa treinamentos de primeiros socorros em hospitais públicos e privados para prevenção de morte súbita.

O Governo de Alagoas protagonizou mais um capítulo controverso ao vetar o projeto de lei nº 790/2024, proposto pelo Deputado estadual Leonam. A iniciativa visava estabelecer diretrizes e treinamentos sobre prevenção e primeiros socorros em situações de engasgo, aspiração de corpos estranhos e prevenção de morte súbita em hospitais e maternidades públicas e privadas do estado.

O veto, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, foi embasado na alegação de inconstitucionalidade pelo governador Paulo Dantas. Ele justificou que as exigências presentes no projeto impediam a sanção integral da proposta, o que gerou discordância e debates sobre a decisão.

A importância do tema não pode ser subestimada, uma vez que os incidentes relacionados a engasgos e aspiração de corpos estranhos são frequentes em diversas fases da vida, especialmente na infância. No Brasil, essas ocorrências representam uma das principais causas de mortalidade infantil, tornando a implementação de medidas preventivas e de capacitação em primeiros socorros essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da população.

Diante desse cenário, a sociedade aguarda posicionamentos e ações concretas por parte das autoridades responsáveis, a fim de promover a conscientização e a preparação adequada para lidar com situações emergenciais de saúde. A discussão sobre a relevância dessas medidas preventivas deve ser ampliada e colocada em prática para assegurar que a população tenha acesso a informações e recursos necessários para agir de forma eficaz diante de situações de risco à vida.

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