A nova lei irá incentivar o uso múltiplo dos recursos naturais da caatinga, através do estímulo ao extrativismo sustentável para fins de subsistência e também econômicos. Além disso, a restauração de áreas degradadas e a incorporação dessas áreas ao processo produtivo para a produção de alimentos e energia também serão promovidas. Com isso, espera-se uma redução nas emissões de gases de efeito estufa.
De acordo com Inácio Loiola, a preservação dos recursos hídricos e a garantia de segurança hídrica para a população é outro objetivo importante da nova lei. Além disso, ela visa contribuir para um manejo mais adequado do solo. O parlamentar ressalta que despertar a comunidade para a importância e valorização do bioma caatinga é fundamental, especialmente para lidar com o fenômeno da seca.
Para alcançar esses objetivos, serão necessárias políticas públicas efetivas no combate ao desmatamento e na preservação da vegetação nativa. A nova lei, por exemplo, proíbe o corte e supressão de vegetação nativa para a implantação de pastagens. Além disso, a implantação de novos empreendimentos só será permitida em áreas que já estejam desmatadas ou substancialmente degradadas, respeitando os zoneamentos da Caatinga, dos Estados e dos Municípios.
A aprovação dessa lei representa um passo importante para a conservação desse bioma único e o reconhecimento da sua relevância para a sociedade e para o meio ambiente. A caatinga abriga uma grande diversidade de espécies vegetais e animais, muitas delas exclusivas desse ecossistema. Além disso, também tem um papel fundamental na regulação do clima regional e na manutenção dos recursos hídricos.
Apesar de ser um bioma resistente à falta de água e às altas temperaturas, a caatinga tem sido alvo de desmatamento e degradação nos últimos anos. Por isso, essa iniciativa do Governo de Alagoas é fundamental para garantir a proteção desse importante patrimônio natural.
Diante desse cenário, espera-se que outros estados também adotem políticas semelhantes visando a preservação da caatinga e a utilização sustentável de seus recursos. Ações como essa são essenciais para garantir a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos oferecidos por esse bioma, além de contribuir para a adaptação às mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável.
