De acordo com o decreto, os feriados municipais poderão ser acrescentados após análise das unidades administrativas. O calendário inclui datas como o 1° de janeiro, Confraternização Universitária (feriado nacional), 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional), 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional), entre outros.
Além dos feriados nacionais, como o Dia da Independência e a Proclamação da República, o calendário também contempla feriados estaduais, como o 24 de junho, data dedicada a São João, e o 29 de junho, em homenagem a São Pedro.
Entre os pontos facultativos, destacam-se datas como o Carnaval, em março, a Quinta-feira Santa, em abril, e o Dia do Servidor Público, em outubro. O calendário ainda inclui o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, em novembro, e o Natal, em dezembro.
É importante ressaltar que o cumprimento dos feriados e pontos facultativos estabelecidos no calendário é fundamental para a organização e planejamento das atividades administrativas e da sociedade como um todo. Portanto, é essencial que as instituições e a população estejam cientes das datas e respeitem os feriados e pontos facultativos determinados pelo Governo do Estado de Alagoas para o ano de 2025.
