O governo de Alagoas anunciou a antecipação do pagamento da gratificação natalina, conhecida como 13º salário, para os servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo Estadual. A medida visa beneficiar os funcionários e aquecer a economia do Estado, conforme destacado pela Secretária Especial de Gestão e Patrimônio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Júlia Casado.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a antecipação será concedida até dezembro de cada ano, com pagamento integral no mês de nascimento de cada servidor efetivo e pensionista, com exceção daqueles que fazem aniversário em dezembro. A opção de não receber o adiantamento da gratificação natalina está disponível, desde que seja oficializada por meio de requerimento padronizado via Processo Administrativo até o dia 15 de janeiro.
Para formalizar a solicitação, o servidor deve seguir um passo a passo no Portal SEI, anexando os documentos necessários. A antecipação do 13º salário se estende até o ano de 2025, garantindo o pagamento integral no mês de nascimento dos servidores efetivos e pensionistas.
É importante ressaltar que os descontos previstos, como previdenciários, tributários e pensões alimentícias, serão aplicados sobre o pagamento antecipado. Qualquer diferença ou valor pago a mais será ajustado na liquidação de dezembro. O novo decreto substitui o Decreto Estadual anterior, de 2024, e já está em vigor desde a data de sua publicação.
A medida adotada pelo governo de Alagoas busca beneficiar os servidores públicos e pensionistas, além de impulsionar a economia do Estado, garantindo maior segurança financeira e planejamento para os beneficiados. A antecipação do 13º salário representa um suporte adicional para os trabalhadores, contribuindo para o fortalecimento da estabilidade econômica e social de Alagoas.
