Governo concede desconto para produtores rurais com práticas sustentáveis no Plano Safra 2024/25, beneficiando mais de 71 mil agricultores.

O Ministério da Agricultura anunciou uma novidade para os médios e grandes produtores rurais: a possibilidade de contratar financiamentos de custeio no âmbito do Plano Safra 2024/25 com desconto de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros, desde que adotem boas práticas ambientais. Essa iniciativa visa incentivar a sustentabilidade na produção agropecuária, beneficiando os produtores que estejam engajados em programas de certificação de sustentabilidade reconhecidos pelo governo.

De acordo com os dados divulgados, cerca de 71,7 mil produtores estão credenciados em programas como Produção Integrada (PI Brasil), Boas Práticas Agropecuárias (BPA) e Produção Orgânica. Esses produtores são elegíveis para receber o desconto em operações de custeio, como forma de reconhecimento por suas práticas sustentáveis.

O desconto, conhecido como “custeio sustentável”, foi autorizado desde janeiro, mas sua implementação atrasou devido à necessidade de definir as instituições certificadoras reconhecidas pelo governo. A regulamentação foi finalmente publicada em portaria interministerial, reconhecendo instituições certificadoras para os programas mencionados.

Dentro dos sistemas de produção orgânica, foram reconhecidas 11 instituições certificadoras, que poderão emitir certificados aos produtores rurais. Esses produtores, ao obterem essa certificação, terão direito ao benefício de juros verdes oferecido pelo governo.

As instituições certificadoras serão responsáveis por garantir que os produtores certificados cumpram os requisitos dos programas reconhecidos. Em caso de descumprimento, tanto a instituição quanto os produtores certificados poderão ser penalizados, perdendo o direito ao desconto nos juros.

Para receber o desconto, os produtores devem ter suas informações validadas na Plataforma AgroBrasil + Sustentável (AB+S) pelas instituições financeiras. Os bancos devem verificar se os produtores atendem aos critérios para concessão do desconto, com base nos dados informados na plataforma.

É importante destacar que o desconto é válido para operações contratadas até 30 de junho e pode ser utilizado nas operações de custeio da safra de inverno. Além disso, produtores com Cadastro Ambiental Rural validado e aqueles que participaram do RenovAgro nos últimos cinco anos também podem obter descontos adicionais nos juros.

Essa iniciativa do Ministério da Agricultura demonstra um compromisso em valorizar e incentivar práticas sustentáveis na agricultura, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento de uma agricultura mais responsável e consciente.