A suspensão dos vistos ocorreu após uma força-tarefa de órgãos federais interditar a obra da fábrica da BYD, onde foram encontrados 163 operários chineses em condições de trabalho análogas à escravidão. Esses trabalhadores estavam empregados pela Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para o projeto.
A BYD, companhia responsável pela fábrica, se pronunciou afirmando que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. A empresa decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira responsável e transferiu os trabalhadores resgatados para hotéis na região. Além disso, a BYD está estudando outras medidas cabíveis diante dessa situação preocupante.
O visto de trabalho concedido aos chineses era do tipo Vitem V, destinado a estrangeiros com qualificações e experiência compatíveis com as atividades a serem desenvolvidas no Brasil. A suspensão da concessão de novos vistos foi uma determinação do Itamaraty, que pediu cautela até que a investigação sobre as denúncias de trabalho escravo seja concluída.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública é responsável pela análise da documentação e pela concessão dos vistos de trabalho. Em comunicado oficial, o Ministério informou que está acompanhando as fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho. Caso seja confirmado o desrespeito à legislação migratória, as autorizações de residência concedidas serão canceladas de acordo com a legislação vigente no Brasil.
Por enquanto, as emissões de autorização de residência seguem em análise, mas o Ministério da Justiça está monitorando de perto o desenrolar desse caso que levantou questões sérias sobre as condições de trabalho e imigração de estrangeiros no país. O Brasil busca garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que práticas abusivas como essa sejam coibidas.
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