Governo brasileiro busca reformular leis de concessões para acelerar investimentos em infraestrutura, afirma ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo brasileiro está próximo de finalizar uma nova proposta legislativa voltada para a modernização das normas que regem as concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A informação foi revelada durante a abertura do P3C, um importante evento realizado na B3, em São Paulo, que se debruçou sobre o tema das concessões e PPPs. Haddad enfatizou que, nos últimos anos, o papel do governo federal nestas áreas foi limitado, com iniciativas majoritariamente conduzidas por estados e municípios. Porém, ele acredita que o país acumulara uma quantidade significativa de experiência que pode impulsionar novos investimentos.

O ministro sublinhou que a proposta em desenvolvimento visa resolver lacunas jurídicas que geram insegurança nos contratos e, por consequência, dificultam a atração de investimentos no setor de infraestrutura. Em sua fala, Haddad destacou a importância das debêntures de infraestrutura, afirmando que essas ferramentas financeiras podem desempenhar um papel vital no crescimento desse segmento. Segundo ele, o Brasil demonstrou uma maturidade institucional capaz de aprimorar modelos de concessão, permitindo que gestores públicos elaborem editais que atendam às reais necessidades da sociedade a custos razoáveis.

Além disso, Haddad ressaltou que um ambiente de negócios favorável é fundamental não apenas para a atração de investidores, mas também para o desempenho eficaz dos gestores públicos. Ele alertou que, sem uma governança eficiente, os projetos de infraestrutura podem encontrar obstáculos significativos para sua implementação.

Outra questão levantada durante sua apresentação foi a relação entre crescimento econômico e equilíbrio fiscal. Haddad afirmou que “não existe ajuste fiscal possível se a economia não crescer”, defendendo que a estrutura fiscal do país deve estar alinhada a políticas que incentivem investimentos sustentáveis.

Os ministros Renan Filho, dos Transportes, e Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, também marcaram presença no evento, reiterando a relevância das PPPs para a modernização de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no Brasil, destacando que essas medidas são essenciais para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.