Esse movimento surge no contexto de um esforço conjunto do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que atua sob a gerência da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essas plataformas piratas são frequentemente alvos de operações de fiscalização, incluindo ações como a Operação Redirect e a Operação 404, que já tinham resultado no bloqueio de centenas de sites e aplicativos de streaming.
A Secretaria Nacional do Consumidor destacou que os sites agora bloqueados não apenas violavam direitos autorais, mas também expunham aproximadamente 90 milhões de internautas a riscos como fraudes, roubo de dados pessoais e ataques cibernéticos. A preocupação se torna ainda mais alarmante ao se considerar que uma parte significativa dos usuários dessas plataformas são menores de idade. A presença de anúncios de apostas ilegais direcionados a este público vulnerável intensifica as propostas de combate a esses serviços ilícitos.
Para garantir a eficácia das investigações, a lista dos sites bloqueados será mantida em sigilo. Essa estratégia busca evitar que novos canais ilegais sejam criados a partir das informações divulgadas. Com essa ação, o Brasil não apenas demonstra um compromisso firme com a busca da proteção de direitos autorais, como também posiciona-se como um integrante ativo na luta internacional contra a pirataria.
Com a inclusão desses sites no sistema da OMPI, a expectativa é que outros países possam agora implementar suas próprias iniciativas de bloqueio e desmonetização de plataformas ilegais, evitando assim que essas empresas continuem lucrando através de anúncios e transações financeiras ilegítimas. Em um cenário onde a pirataria digital cresce rapidamente, tais medidas são fundamentais para a segurança dos consumidores e a preservação da integridade dos mercados digitais.
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