Com um custo acumulado de até R$ 16 bilhões, essa reversão também visa o equilíbrio fiscal do país. Dentre as mudanças anunciadas, destacam-se a retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que entrará em vigor a partir de quarta-feira. Essa subvenção custava ao governo cerca de R$ 1,7 bilhão mensalmente e foi introduzida em maio para substituir a desoneração do PIS/Cofins aplicada ao mesmo combustível em março, que estava prestes a expirar.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras subvenções, como a adicional de R$ 1,12 por litro do diesel e a de R$ 0,44 por litro da gasolina, estão passando por reavaliação. Durigan enfatizou que, embora ainda exista incerteza quanto ao futuro do conflito, as medidas precisam ser adaptadas para evitar que o governo se torne um “sócio da guerra”, procurando mitigar os preços.
Além disso, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, assegurou que todas as iniciativas para minimizar o impacto da guerra nos consumidores estão sendo frequentemente revisadas. A estratégia adotada tem como base a necessidade de amortecer os efeitos da guerra sem causar distorções nos preços e preservar o equilíbrio fiscal.
As mudanças na política de subsídios refletem não apenas uma resposta às condições do mercado internacional, mas também uma tentativa de manter a meta fiscal do governo, que prevê um superávit de 0,25% do PIB. A gestão fiscal é uma prioridade; as receitas extraordinárias associadas ao petróleo estavam sendo utilizadas para sustentar essas medidas de alivio.
Moretti afirmou que a retirada das subvenções deve ocorrer de forma gradual, acompanhando a normalização dos preços no mercado e destacando que o Brasil foi um dos países que menos sofreu os impactos do conflito no Oriente Médio. Agora, prevê-se um acompanhamento diário dos preços para assegurar que as medidas sejam apropriadas e eficazes, enquanto a ANP continuará a monitorar a situação para evitar abusos por parte dos revendedores.
Esse reequilíbrio das políticas de combustíveis ocorre em um momento sensível, considerando que as estimativas de gastos com os subsídios estão sendo constantemente avaliadas, com um olhar atento para as consequências fiscais a médio e longo prazo. A expectativa é que o impacto das novas diretrizes se reflita na bomba, mas a transição exigirá tempo e vigilância constante para garantir que os ajustes não coloquem em risco a estabilidade econômica do país.
