A medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações do governo, o subsídio pode atingir até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, em um primeiro momento, o governo planeja subsidiar R$ 0,40 por litro de gasolina.
A implementação dessa subvenção ocorrerá através de um sistema que irá devolver às refinarias e importadores parte dos tributos federais atualmente cobrados sobre os combustíveis, incluindo o PIS, Cofins e a Cide. A quantia será repassada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente às empresas envolvidas na produção e importação.
A proposta é garantir que os aumentos nos preços internacionais do barril de petróleo não sejam totalmente transferidos aos consumidores. O ministro Moretti adotou uma analogia ao descrever a nova medida, comparando-a a um sistema de “cashback” tributário, onde os tributos pagos pelas empresas seriam parcialmente devolvidos para mitigar os impactos da alta nos combustíveis.
Essa nova política surge em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo, exacerbada por conflitos recentes no Oriente Médio. Antes da intensificação do conflito, o preço do barril do tipo Brent estava abaixo de US$ 70; agora, supera os US$ 100, levando a Petrobras a considerar um reajuste no preço da gasolina.
A iniciativa do governo, no entanto, tem implicações orçamentárias. A cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina, o custo mensal para o governo será de cerca de R$ 272 milhões, enquanto para o diesel, este valor sobe para aproximadamente R$ 492 milhões. Apesar do elevado custo, o governo se comprometeu a manter a neutralidade fiscal, afirmando que as receitas obtidas com royalties e dividendos da exploração petrolífera poderiam compensar esses gastos.
Além disso, a nova subvenção concentrar-se-á inicialmente na gasolina, uma vez que este combustível não recebeu compensações antes, ao contrário do diesel, que já contou com a suspensão de tributos e outras medidas de alívio. O subsídio será temporário, válido por dois meses, e poderá ser prorrogado caso a instabilidade nos preços internacionais persista.
O governo já havia implementado outras ações desde março para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, incluindo a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e biodiesel, além da criação de auxílio para o gás de cozinha e a ampliação da fiscalização de preços abusivos nos postos.
Esses esforços se complementam com a proposta apresentada ao Congresso, que almeja usar receitas adicionais do setor petrolífero para reduzir os impostos sobre os combustíveis em momentos de crise. Enquanto essa proposta aguarda votação, a medida provisória foi vista como uma forma de atuar rapidamente e evitar novos aumentos nos preços nas bombas.
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