As discussões em andamento ainda precisam resolver questões cruciais, como a quantia a ser alocada no Fundo Garantidor de Operações (FGO), as condições mínimas de desconto nas dívidas e os limites de juros que poderão ser aplicados. A proposta, que está sendo avaliada, sugere um sistema em que os descontos sejam proporcionais ao tempo de inadimplência: quanto mais antiga a dívida, maior será o abatimento. A taxa de juros deve estar em torno de 2% ao mês, uma medida que visa tornar as renegociações mais acessíveis.
O foco deste programa são pessoas com renda de até cinco salários mínimos, que possuem dívidas em atraso relacionadas a cartões de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais. Embora a ideia inicial tenha sido restringir o período de atraso a dívidas entre 60 e 360 dias, há discussões para estender essa faixa, contemplando dívidas com mais de um ano de atraso.
Além disso, o governo propõe permitir que os beneficiários do programa possam sacar até 20% de seu saldo do FGTS para quitar essas pendências financeiras. Outra sugestão em pauta envolve estipular um prazo de seis meses para que os usuários possam fazer apostas em sites de jogos, uma tentativa de captar recursos adicionais. Outrossim, há a necessidade de definir quais instituições financeiras poderão se credenciar para o FGO.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu recentemente com representantes do setor financeiro em São Paulo. As expectativas são de que, ao longo da semana, as negociações avancem, permitindo que Durigan apresente o projeto final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. O ministro também viajará para os Estados Unidos para participar de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e, posteriormente, se reunirá com Lula na Europa.
Ainda que o governo busque priorizar a assistência a inadimplentes, há planos para, no futuro, prestar apoio a famílias que, embora estejam em dia com suas obrigações, enfrentam dificuldades financeiras significativas. A elevada fatia da renda das famílias comprometida com dívidas, que atingiu 29,3% em janeiro, conforme estimativas do Banco Central, é uma preocupação para a administração, que considera esse cenário na formulação de suas políticas econômicas.
