De acordo com o ministro, a decisão de editar uma nova portaria ocorreu após intensas negociações com sindicatos dos trabalhadores e patronais, e tem como objetivo principal proporcionar mais segurança jurídica para os empregadores e trabalhadores. Ele ressaltou que as demais categorias poderão ter trabalho nos feriados mediante acordo com os sindicatos, desde que passem antes pela convenção.
A previsão é que a portaria seja editada até o dia 5 de fevereiro, com vigência imediata, conforme afirmou Marinho durante o anúncio. Além disso, o ministro também revelou que se reuniu com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores, que compõem a Mesa Nacional de Negociação, com o intuito de negociar um acordo em torno da decisão que condiciona o trabalho no comércio aos feriados à negociação prévia com sindicatos.
Segundo o Ministério do Trabalho, a nova portaria visa corrigir o que foi considerado uma ilegalidade contida em outra portaria, de 2021, que liberou o trabalho nos feriados sem a necessidade de negociação coletiva. Vale ressaltar que o ministro já havia editado um texto semelhante anteriormente, porém recuou após críticas de entidades de classe e especialistas no assunto.
Com todas essas informações, é notável que o governo tem buscado construir um diálogo e negociar de maneira efetiva com as partes envolvidas, visando garantir os direitos e interesses tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores. A expectativa é que a nova portaria traga mais clareza e segurança jurídica para todos os envolvidos.
