Os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva beneficiarão 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios diferentes. A titulação desses territórios quilombolas tem como objetivo garantir autonomia e proteção das comunidades, preservando suas tradições culturais. Este conjunto de áreas desapropriadas para a titulação dos territórios quilombolas é o maior desde 2008, quando foram entregues 30 áreas.
A cerimônia de assinatura dos decretos, realizada no último dia útil de novembro, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo as ministras da Igualdade Racial e da Saúde, bem como o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A assinatura dos decretos possibilitará às comunidades quilombolas um maior reconhecimento e proteção de seus territórios.
Além das medidas relacionadas aos quilombos, o presidente também instituiu o Programa Rotas Negras, que prevê investimentos de cerca de R$ 63 milhões até 2026 para promover o turismo voltado à cultura afro-brasileira. Esta iniciativa busca valorizar a história e o patrimônio cultural negro, contribuindo para o enfrentamento do racismo no Brasil.
Outra ação importante foi a assinatura da Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro, que envolve investimentos que superam R$ 115 milhões e busca valorizar a ancestralidade africana no Brasil, combatendo o racismo religioso. Diversas pastas do governo federal estão envolvidas nesse projeto, que tem como objetivo promover o respeito e a liberdade religiosa.
Além disso, um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme foi anunciado, visando oferecer um cuidado mais efetivo e melhorar a qualidade de vida desses pacientes. O Ministério da Igualdade Racial também firmou um convênio com o BNDES para apoiar projetos de gestão territorial em territórios quilombolas na Amazônia Legal.
Essas ações anunciadas pelo governo representam um avanço significativo na promoção da igualdade racial e no fortalecimento das comunidades negras no Brasil. O investimento em políticas afirmativas e de valorização da cultura afro-brasileira é fundamental para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
