A proposta do governo, anunciada na última quinta-feira, inclui a isenção do imposto de importação para produtos como carne, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite. No entanto, governadores de estados com situações fiscais delicadas, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, temem a perda de receita e exigem compensações financeiras do governo federal caso a isenção do ICMS seja implementada.
Atualmente, apenas seis estados – Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo – já isentam ou reduziram o ICMS sobre itens da cesta básica. A medida visa aliviar o peso dos impostos sobre os alimentos e beneficiar a população mais carente, que sofre com a alta dos preços.
A discussão sobre a redução do ICMS sobre a cesta básica segue em andamento, com divergências entre o governo federal e os governadores. Alckmin ressaltou a importância do diálogo para encontrar um consenso que beneficie tanto a população quanto os cofres públicos. A questão fiscal dos estados e a necessidade de garantir recursos para manter os serviços essenciais também estão entre os pontos que geram discordâncias nessa discussão.
