Governador Paulo Dantas sanciona lei de precatórios do Fundef, beneficiando 15 mil profissionais da Educação em Alagoas.

O governador do estado de Alagoas, Paulo Dantas, sancionou um projeto de lei que beneficiará cerca de 15 mil profissionais da Educação com o pagamento dos recursos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A solenidade de assinatura ocorreu no Palácio República dos Palmares nesta segunda-feira (2).

Com o objetivo de agilizar o processo, o calendário de pagamento será definido em uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) nesta quarta-feira (4). Além disso, será publicada a relação dos profissionais aptos a receber os recursos.

O montante a ser pago ultrapassa os R$ 827 milhões, sendo 60% destinado aos profissionais da Educação que atuaram entre os anos de 1998 e 2006, e 40% destinado à infraestrutura escolar.

Durante o evento, o governador Paulo Dantas expressou sua intenção de efetuar os pagamentos o mais rápido possível, em um prazo mínimo de 10 dias. Ele destacou a importância da união entre o Governo, as instituições e a sociedade civil organizada para alcançar o momento de sanção da lei.

A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, ressaltou a ansiedade dos profissionais da Educação, tanto ativos quanto inativos, em relação a esse benefício. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Izael Ribeiro, agradeceu ao governador e à Assembleia Legislativa pela elaboração e aprovação do projeto de lei, após uma longa batalha.

A celeridade do processo foi destacada pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros, ressaltando a transparência e negociação do projeto. Diversas autoridades, como o secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira, e a procuradora-geral do Estado, Sâmia Suruagy, estiveram presentes na solenidade.

Os pagamentos serão realizados ao longo dos anos, com previsão de desembolso em 2024, 2025 e 2026, conforme as datas e percentuais estabelecidos. Em um momento de união e esforço conjunto, o Estado de Alagoas caminha em direção a uma importante medida que beneficiará milhares de profissionais da Educação.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo