Durante sua visita à capital federal, Couto se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde provavelmente discutirá as implicações dessa situação. Além da conversa com o presidente, o governador também planeja ter um diálogo com o ministro do STF, Luiz Fux, responsável por mediar aspectos relevantes deste caso.
O STF está previsto para avaliar, na próxima quarta-feira, a validade de uma lei aprovada pelo Congresso que altera a compensação financeira paga pelas empresas de petróleo. Essa norma, se validada, tem o potencial de reduzir os repasses destinados aos estados produtores e aumentar os valores destinados a estados e municípios que não exploram petróleo.
O governo fluminense está preocupado com as proporções que essa mudança pode gerar, uma vez que, segundo as estimativas, a nova regra pode acarretar uma perda de aproximadamente R$ 9 bilhões ao estado anualmente. Para os municípios produtores do Rio, essa perda pode se aproximar de R$ 13 bilhões por ano, o que agravaria ainda mais a já delicada situação fiscal do estado.
Couto destaca a gravidade da situação, afirmando que esta nova distribuição pode impactar serviços públicos e o pagamento a servidores, essencialmente comprometendo a capacidade do estado de se manter financeiramente equilibrado. Como parte de sua agenda, o governador já se reuniu com prefeitos de municípios produtores e com representantes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), buscando apoio para manter uma distribuição mais justa dos royalties.
Ele argumentou que os royalties devem pertencer aos estados que realizam a extração, ressaltando a importância econômica desses recursos para suas comunidades. Couto reforçou que a solução deve favorecer aqueles que geram essa riqueza, alertando que uma divisão entre todos os estados dilui o impacto econômico e provoca prejuízos diretos para as populações dos estados produtores. O governador tem trabalhado para conscientizar os ministros do STF sobre as consequências dessa mudança, que impactará não apenas a economia do Rio, mas também uma vasta população em todo o país.
