Governador do Rio Abre Diálogo sobre Reposição Salarial para Servidores, Mas Avanços Dependem de Decisão do STF sobre Royalties do Petróleo.

Na última sexta-feira, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, que também ocupa a presidência do Tribunal de Justiça do estado, convocou uma reunião no Palácio Guanabara para abrir um canal de diálogo com o funcionalismo público. O encontro contou com a participação de representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e teve como foco a discussão sobre a recomposição salarial dos servidores estaduais.

Couto informou que o governo está atualmente avaliando a viabilidade técnica de um estudo que abrange não apenas os docentes e técnicos da Uerj, mas todo o funcionalismo do Poder Executivo. O intuito é promover a reposição das perdas inflacionárias que, segundo a legislação, deveriam ter sido implementadas três anos atrás, mas permanecem em suspenso devido ao déficit orçamentário enfrentado pelo estado.

Entretanto, o governador ressaltou que qualquer avanço nesse sentido está condicionado à decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomará em relação à redistribuição dos royalties do petróleo, prevista para ocorrer no dia 6 deste mês. De acordo com as projeções do governo fluminense, uma alteração nas regras pode acarretar uma perda de até R$ 8 bilhões anuais, o que agrava ainda mais a já delicada situação financeira do estado. Durante a reunião, Couto fez um apelo para que a categoria se mobilizasse em apoio à posição defendida pelo Rio de Janeiro no STF, enfatizando a importância da união nesse momento crítico.

A abertura do diálogo com a Uerj é especialmente significativa em um contexto de crise no setor da educação pública. Desde o final de março, professores e funcionários da Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada em Niterói, estão em greve, exigindo melhorias salariais, a restauração dos triênios e soluções para os problemas orçamentários que têm afetado as instituições de ensino. Essa situação já atinge mais de 50 universidades federais e diversas universidades estaduais no Sudeste do Brasil, impactando cerca de 915 mil estudantes.

Na esfera federal, pelo menos 51 instituições estão enfrentando greves de técnicos administrativos que reivindicam o cumprimento de acordos pactuados após paralisações em 2024. Essa mobilização já está resultando em compromissos nos serviços essenciais, como o funcionamento de restaurantes universitários e a liberação de bolsas de auxílio, evidenciando a gravidade da crise enfrentada pelo ensino superior no país.

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