O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, dia 20. No mesmo dia, o governador enviou um novo projeto em caráter de urgência propondo a isenção apenas para veículos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico ou a combustão movidos exclusivamente por etanol.
Caso seja aprovada, a medida terá validade entre 2024 e 2025 para automóveis com valor de até R$ 250 mil. Posteriormente, esses modelos passarão a pagar gradualmente imposto de 1% a 4% entre 2026 e 2029.
O principal motivo para o veto, segundo justificativa do governador, é que a proposta está em descompasso com a produção de etanol e com as perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado.
No novo projeto, o governador também propõe a isenção de IPVA para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou biometano entre 2024 e 2028. Essa medida, segundo ele, é baseada em estudos realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
A decisão do governador foi alvo de críticas, especialmente por parte da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). O presidente da associação, Ricardo Bastos, afirmou que falta profundidade no debate por parte das autoridades públicas e que o governador deveria se aprofundar mais no assunto, junto com sua equipe, para entender como maximizar a descarbonização.
Outro questionamento levantado é que os carros híbridos flex atualmente podem ser abastecidos com etanol ou gasolina, sendo que 70% dos usuários optam pela gasolina e apenas 30% pelo etanol.
Na opinião de Bastos, o Brasil tem a possibilidade de trabalhar com uma combinação das três tecnologias disponíveis para a descarbonização (híbridos, híbridos plug-in e elétricos), já que a matriz energética do país é limpa e possui biocombustíveis. Ele ressaltou que é possível trabalhar desde os biocombustíveis até a energia elétrica, e que a indústria automobilística nacional tem capacidade para produzir todos esses modelos.
Em abril, durante uma visita a uma fábrica da Great Wall Motor (GWM) em Iracemápolis, o governador Tarcísio de Freitas anunciou sua intenção de retirar a cobrança do IPVA para carros híbridos e elétricos a partir de 2024, com o intuito de reduzir ou até mesmo zerar o imposto para esses veículos. O modelo elétrico Dolphin, importado pela GWM, foi o carro eletrificado mais vendido no país em setembro.
Outra justificativa dada pelo governador é que a concessão de incentivos fiscais deve levar em consideração as especificidades da matriz energética paulista, especialmente a diversidade e a abundância de recursos energéticos do estado provenientes da biomassa.
Bastos, por sua vez, rebate essa afirmação, afirmando que o estado esquece que 30% de sua energia é gerada através de biomassa, muitas vezes proveniente do bagaço de cana. Ele ressaltou que ao abastecer um carro elétrico, está utilizando 30% de energia proveniente da biomassa.
Na última quinta-feira, dia 19, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, afirmou que “o veículo elétrico é uma ameaça aos empregos”. A ABVE expressou sua decepção com as declarações “hostis ao desenvolvimento do mercado de veículos elétricos e híbridos no Brasil” feitas por Zema e por Tarcísio.
A associação destacou que ficou surpresa com a posição dos dois governadores, considerando que os investimentos mais sólidos anunciados pelo setor automotivo nos últimos meses são justamente em novas tecnologias e na renovação das linhas de produção para fabricar esse tipo de veículo no país, inclusive com a aquisição de plantas industriais desativadas.
Segundo o presidente da ABVE, não faz sentido as autoridades estaduais criarem insegurança para as empresas que já se comprometeram a gerar empregos e trazer inovação tecnológica para a indústria nacional.
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