Governador de Alagoas assina decreto que isenta pecuaristas do ICMS para abate de gado em Pernambuco.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, assinou um decreto no último sábado (28) que isenta os pecuaristas alagoanos do pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) caso desejem abater gado bovino no estado de Pernambuco. A assinatura ocorreu durante a 73ª Expoagro, no Parque da Pecuária, e contou com a presença da secretária de Estado da Agricultura, Carla Dantas, e do presidente da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA), Domício Silva.

Essa isenção é uma demanda antiga dos pecuaristas e irá beneficiar o setor, que terá mais uma porta para vender sua produção e ampliar sua competitividade. O governador ressaltou que ações como essa contribuem para o crescimento do estado, que está previsto para alcançar 7% no PIB deste ano, enquanto o Brasil crescerá apenas 3%.

A iniciativa do decreto foi da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado Gilvan Barros Filho. A isenção do ICMS foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e garante a proteção do comércio local, uma vez que a carne bovina importada de outros estados será tributada, enquanto a carne abatida em Alagoas ficará isenta da tributação, tornando o produto final mais barato para a população.

A secretária Carla Dantas destacou que o decreto foi resultado de uma colaboração entre o Governo, os produtores, os deputados estaduais e as secretarias da Fazenda de todos os estados, por meio do Confaz. Ela enfatizou a importância da isenção para o setor e expressou sua satisfação com o decreto.

O presidente da ACA, Domício Silva, elogiou o apoio dado pelo governador ao setor da agricultura e pecuária. Ele ressaltou que Paulo Dantas é um governador dedicado e comprometido com essas áreas, incluindo a agricultura familiar.

Durante a solenidade, o governador também anunciou que no próximo dia 13 de novembro será lançada a pedra fundamental do prédio-sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Alagoas. A solenidade contará com a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e da presidente nacional da Embrapa, Silvia Massruhá. A expectativa é que a vinda da Embrapa potencialize ainda mais os números positivos da produção pecuária em Alagoas.

Além dos representantes do Governo e da Assembleia Legislativa, também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Gilvan Barros Filho e Fernando Pereira, o senador Fernando Farias, e os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas, Álvaro Almeida, e da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas, Otávio Tavares.