O caso estava sendo analisado no plenário virtual da Segunda Turma do STF e estava em sua fase final, com o voto do ministro Luiz Fux ainda pendente. A solicitação de Gilmar Mendes para transferir o julgamento a uma sessão presencial ainda não tem uma nova data definida, mas essa mudança aumenta a expectativa e a atenção em torno do caso, que é emblemático nas discussões sobre a corrupção no Brasil.
Recentemente, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, mudou sua posição a favor da libertação de Duque. Ele alegou que o ex-diretor foi submetido a “procedimentos ilegais, abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal”. Essa mudança de postura gerou um debate intenso entre os ministros, especialmente em um cenário onde a imparcialidade já foi questionada em decisões passadas, principalmente em relação ao ex-juiz Sergio Moro.
A divergência entre os ministros se aprofundou com a posição do ministro Nunes Marques, que argumentou que não havia conexões entre o caso de Duque e as decisões anteriores do STF sobre a parcialidade de Moro. O ministro André Mendonça, por sua vez, também se alinhou à defesa da continuidade da prisão de Duque, antes da interrupção do julgamento por Mendes.
A prisão de Renato Duque, que se iniciou em agosto de 2024, está vinculada a condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, consolidando-se como um exemplo icônico dos impactos da Operação Lava-Jato nas instâncias superiores da Justiça. A suspensão do julgamento destaca a complexidade do sistema jurídico e as nuances que permeiam casos envolvendo figuras proeminentes na política e na economia do país. O desfecho desse impasse poderá ter repercussões significativas, não apenas para Duque, mas para todo o contexto jurídico e político brasileiro.
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