Gestão municipal de Maceió notifica mais de 34 imóveis abandonados ou com manutenção precária, visando evitar riscos para a população.

Encontrar imóveis abandonados ou em mau estado de conservação é uma realidade presente nas grandes cidades e pode passar despercebida pela maioria dos cidadãos. No entanto, para olhos atentos, essa situação representa uma série de riscos para a população, incluindo problemas ecológicos, sanitários, de segurança e de degradação urbana.

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), tem atuado na notificação e fiscalização desses imóveis. Através da Diretoria de Fiscalização e Alvará de Localização e Funcionamento (DFALF), vinculada à Semurb, mais de 34 imóveis abandonados ou em mau estado foram notificados.

Durante as ações de fiscalização, as equipes da DFALF notificam os proprietários dos imóveis e fornecem orientações para solucionar os problemas causados pelo abandono. Os responsáveis têm um prazo de até 10 dias para cumprir as recomendações.

Essas notificações têm como objetivo garantir o cumprimento do Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió e da Lei Municipal de Manutenção Predial. Caso o proprietário não cumpra a notificação, poderá sofrer penalidades previstas na legislação, como cobranças de dívidas fiscais, ações judiciais e até mesmo perda do imóvel.

Carolina Neves, responsável pela DFALF, ressalta a importância da participação popular para investigar e intervir nos casos de imóveis abandonados. Ela enfatiza que os cidadãos são os “olhos e ouvidos” nas ruas de Maceió e que as denúncias são essenciais para buscar soluções e construir um ambiente urbano mais saudável e seguro para todos.

Os imóveis abandonados representam diversos riscos para a população. Eles são alvos fáceis para incêndios, pois oferecem condições favoráveis para a propagação rápida das chamas, colocando vidas em perigo e podendo afetar propriedades vizinhas. Além disso, a falta de manutenção leva à deterioração das estruturas, causando infiltrações e possíveis desabamentos parciais ou totais, comprometendo a estabilidade das redondezas.

A saúde pública também é afetada, já que esses imóveis se tornam focos de proliferação de pragas, como ratos e insetos, que podem se espalhar para áreas residenciais próximas. Além disso, essas edificações abandonadas se tornam abrigo para criminosos, contribuindo para o aumento da criminalidade na região e gerando insegurança para a população.

Nesse sentido, a conscientização e a denúncia por parte da população desempenham um papel importante na resolução desse problema. É responsabilidade de todos zelar pelo bem-estar da cidade e garantir que estruturas abandonadas não continuem a causar danos.

Para colaborar com o trabalho de fiscalização da Semurb, a população pode fazer denúncias de imóveis abandonados através de e-mail ou telefone. É importante enviar fotos que comprovem a situação de abandono, informar o endereço completo e fornecer pontos de referência. Vale ressaltar que as equipes de fiscalização estão em campo todos os dias, averiguando as denúncias recebidas e fiscalizando possíveis irregularidades nos imóveis da capital.

Em suma, a gestão municipal em Maceió tem buscado atuar de forma eficiente na fiscalização e notificação de imóveis abandonados ou em mau estado de conservação. A participação da população é fundamental nesse processo, denunciando os casos e colaborando com as informações necessárias. Dessa forma, é possível construir um ambiente urbano mais seguro e saudável para todos os cidadãos.