A concessão da prisão domiciliar foi decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta ao pedido da defesa do general, que alegou que ele se encontra em condições de saúde comprometidas, inclusive com diagnóstico de Alzheimer. A idade avançada e a saúde debilitada do militar influenciaram na decisão de Moraes, que também impôs uma série de medidas cautelares ao condenado.
Heleno chegou à sua nova residência por volta das 23h09, acessando a garagem subterrânea em um veículo de escolta. Ao sair do carro, foi protegido por agentes que formaram uma espécie de corredor para garantir que sua imagem não fosse divulgada. Depois de entrar no elevador, ele não foi mais visto.
As medidas cautelares determinadas pelo STF incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de passaportes dentro de 24 horas, além de restrições severas sobre comunicação e visitas. O general não poderá mais ter contato com o público, exceto com seus advogados e equipe médica previamente autorizada. Também está proibido de portar armas.
A decisão de conceder a prisão domiciliar foi embasada em um laudo pericial da Polícia Federal, que constatou “doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos”, reconhecendo o diagnóstico de demência em estágio inicial. Além disso, o relatório médico aponta que Heleno apresenta osteoartrose avançada na coluna vertebral, o que gera limitações significativas em sua mobilidade e aumenta o risco de quedas.
A situação de Augusto Heleno levanta questões sobre a aplicação da justiça em casos que envolvem figuras de destaque e a consideração de saúde e idade na determinação de penas.
