General acusado por assassinato recebe salário de R$ 35 mil por mês: justiça paralisada após 10 anos do crime durante ditadura.

O general José Antônio Nogueira Belham, um dos cinco denunciados pelo Ministério Público Federal em 2014 por conta do assassinato e ocultação do cadáver de Rubens Paiva durante a ditadura militar, ainda recebe seu salário de R$ 35 mil normalmente, mesmo o processo judicial não tendo avançado. No Portal da Transparência, ele é listado como marechal, um posto de honra para aqueles que se destacaram durante períodos de guerra.

Questionada sobre a discrepância na patente de Belham, a Controladoria Geral da União informou que as informações são atualizadas conforme os dados dos órgãos responsáveis, e o Exército, ao qual o general pertence, não respondeu aos questionamentos. Na época do crime, Belham era comandante do Destacamento de Operações e Informações do 1º Exército, local onde Rubens Paiva teria falecido.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, Belham negou saber das torturas a Rubens Paiva e alegou estar de férias no dia do ocorrido. O MPF, no entanto, afirmou que os militares envolvidos, incluindo Belham, agiram em unidade na morte do ex-deputado. Após a aceitação da denúncia, uma liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki suspendeu o curso da ação penal.

Atualmente, a Procuradoria-Geral da República recomendou aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Anistia antes de dar continuidade ao caso. Os advogados dos militares, incluindo Belham, consideram a manifestação “decepcionante” e acreditam que o processo deveria ser encerrado, pois muitos envolvidos já faleceram.

Rubens Paiva, um político e engenheiro que se tornou símbolo de resistência durante a ditadura militar, foi torturado e morto no DOI, conforme revelações posteriores. A luta de sua família pela verdade sobre sua morte só foi reconhecida oficialmente em 1996, sem que seu corpo jamais tenha sido encontrado. A história de Rubens Paiva será contada em um filme inspirado no livro de seu filho, Marcelo Rubens Paiva.

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