Segundo o oficial, ele não estava em seu destacamento no dia 21 de janeiro de 1971, data em que Rubens Paiva foi morto, e afirmou não ter participado dos crimes cometidos no local. No entanto, documentos e testemunhas desmentiram a versão do general, revelando que ele fez deslocamentos sigilosos no dia em que o político foi preso.
A folha de alterações funcionais de José Antônio Nogueira Belham, obtida pela CNV, mostrou que o militar realizou deslocamentos sigilosos com saque de diárias em diversos dias do mês de janeiro de 1971. Esses deslocamentos coincidem com a data da prisão de Rubens Paiva.
Além disso, testemunhas oculares e outros militares também apontaram o envolvimento do general no caso. Um dos militares, identificado como “Agente Y”, relatou que informou pessoalmente o fato ao então Major Belham na data do ocorrido. O relatório final da CNV concluiu que Rubens Paiva foi morto sob a guarda do Estado brasileiro, em meio a sistemáticas violações de direitos humanos promovidas pela ditadura militar, sendo Belham apontado como um dos autores do assassinato.
O Ministério Público Federal denunciou José Antônio Nogueira Belham e outros quatro militares pelo crime em 2014. No entanto, o processo aguarda uma análise sobre a aplicação da Lei da Anistia para avançar. Enquanto isso, o general continua recebendo uma remuneração mensal de R$ 35.991,46 e ostenta a patente de marechal, honraria destinada apenas a oficiais com atuação excepcional durante períodos de guerras.
Diante das acusações, a reportagem buscou contato com a defesa de José Antônio Nogueira Belham para obter esclarecimentos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para possíveis manifestações.
