G7 Isenta Empresas dos EUA de Impostos Corporativos, Em Decisão Polêmica com Impactos Globais

Os líderes do G7 se reuniram recentemente e tomaram uma decisão significativa: isentar as empresas dos Estados Unidos da Regra de Inclusão de Renda (IIR) e da Regra de Lucros Subtributados (UTPR). Essa notícia, divulgada em uma declaração conjunta, reflete um entendimento sobre as peculiaridades das regras tributárias americanas.

A proposta foi apresentada pelo Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e busca criar um sistema paralelo que permita a exclusão total das empresas norte-americanas do UTPR e do IIR, aplicável a seus lucros, tanto nacionais quanto internacionais. Segundo a declaração, essa estratégia foi elaborada com o objetivo de fortalecer a estabilidade do sistema tributário global e incentivar o diálogo em torno da preservação da soberania fiscal dos países.

O novo acordo tributário, que foi desenvolvido sob a liderança da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), abrange quase 140 países e foi assinado em 2021. Ele estabelece uma alíquota mínima de imposto global de 15% para multinacionais operando fora do seu país de origem. Esse passo é visto como uma tentativa de modernizar e harmonizar os regimes fiscais internacionais, algo que ganhou urgência nas últimas décadas, com o aumento da globalização e a digitalização da economia.

Durante as discussões, também foi destacado que a relevância do BRICS, grupo que engloba Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, tem crescido no cenário econômico mundial. Em 2024, o comércio entre os países do BRICS registrou um aumento significativo de 17,5%, atingindo quase US$ 678 bilhões. Isso se contrapõe a um crescimento global modesto de 3% ao ano.

O panorama econômico atual, que abrange tanto as decisões do G7 quanto a ascensão do BRICS, reflete uma dinâmica complexa e em evolução nas relações comerciais e tributárias globais, onde as estratégias atualmente adotadas servirão para moldar o futuro da economia internacional.

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