Fundações na Faria Lima Sonegam Identidades de Cotistas, Atrapalhando Investigações de Fraudes e Lavagem de Dinheiro, Expondo Perspectivas de Sistemas de Blindagem Patrimonial.

As gestoras de fundos de investimento localizadas na Faria Lima, o principal centro financeiro do Brasil, têm se mostrado resistentes em revelar a identidade de seus beneficiários finais, mesmo diante de exigências judiciais. Essa opacidade se reflete em cortes de justiça, que, apesar de tentativas de obter informações concretas, frequentemente se deparam com respostas vagamente formuladas e justificativas de que a identificação de cotistas não pode ser divulgada.

Esse cenário é preocupante, uma vez que a transparência em relação aos beneficiários finais é fundamental para a investigação de possíveis fraudes e lavagem de dinheiro no setor financeiro. Um levantamento recente apontou que 177 fundos, que acumulam um patrimônio de R$ 55 bilhões, não passaram por auditoria ou foram considerados inauditáveis, levantando suspeitas sobre a lisura de suas operações. Dentre esses, 71 fundos possuem como únicos acionistas outros fundos, criando uma estrutura favorável para aqueles que buscam proteger ilegalmente seus ativos.

Os mecanismos de blindagem utilizados por esses fundos são também alarmantes. Os proprietários de grandes quantias recorrem a essas administradoras para estabelecer fundos onde suas próprias empresas são as únicas investidas. Assim, os recursos permanecem ocultos em instituições financeiras, dificultando rastros e a identificação da origem dos investimentos. Quando fraudes vêm à tona, a resistência em revelar a lista de cotistas complica a atuação de autoridades na busca por justiça.

Essas práticas têm atraído a atenção de órgãos como a Polícia Federal e a Receita Federal, que, em diversas operações, investigaram administradoras como a Planner, a qual está em meio a um litígio judicial que envolve, entre outros, o empresário João Appolinário da Polishop. Acusado de utilizar um fundo para proteger seu patrimônio durante um processo de recuperação judicial, Appolinário e a Planner enfrentam pressões judiciais para revelarem informações essenciais. Recentemente, decisões judiciais permitiram que os bancos credores acessassem informações sobre cotistas, algo que a Planner contestou, alegando que tal revelação era “extremamente gravosa” para os investidores.

A Polishop, conhecida por sua presença no programa “Shark Tank”, adentrou um processo de recuperação judicial em maio de 2024, buscando proteção legal contra cobranças e buscando reestruturar suas dívidas. A batalha judicial em torno de seus fundos de investimento destaca a complexidade e a necessidade urgente de maior fiscalização sobre operações financeiras que, em última análise, podem esconder crimes financeiros.

Com a resistência em abrir os dados, a questão da transparência no setor financeiro brasileiro se torna mais premente, e varreduras em mecanismos que permitem a ocultação de patrimônios e a blindagem de ativos deverão ser intensificadas, pois a segurança do sistema depende da redução das lacunas que facilitam práticas ilícitas.