Representada e aconselhada pelos escritórios internacionais de advocacia Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst, a fundação está preparando uma ação judicial contra a Braskem. Cinco bairros de Maceió foram classificados em risco de subsidência pela Defesa Civil, mas os efeitos das atividades de mineração vão além das áreas delimitadas.
Os residentes das áreas afetadas, como Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Farol, Pitanguinha, Canaã, Chã da Jaqueira, Chã de Bebedouro, Gruta de Lourdes e Santo Amaro, podem se registrar para participar da ação holandesa. Os interessados devem se dirigir ao ponto de atendimento da SEFR, localizado na Avenida Fernandes Lima, 3472, Gruta, para obter mais informações e esclarecer dúvidas.
Embora não seja obrigatório ter um advogado brasileiro para participar da ação, os moradores são incentivados a contar com seus próprios advogados independentes. A expectativa é que a ação seja ajuizada ainda este ano na Holanda contra a Braskem, após a justiça holandesa ter aceitado a jurisdição para ouvir um caso semelhante em 2022. Uma decisão de mérito nesse caso é esperada para este ano.
