Dentre as propostas legislativas prioritárias para este ano, destaca-se a regulamentação da reforma tributária, que deverá ser enviada pelo Executivo ao Congresso em breve. Além disso, a frente também pretende discutir a identificação e controle de devedores contumazes e projetos relacionados aos combustíveis do futuro, mercado de carbono e desenvolvimento da indústria de fertilizantes e gás natural.
O deputado Arnaldo Jardim, eleito presidente do Conselho Consultivo da frente parlamentar, é o relator da proposta dos combustíveis do futuro, que visa fortalecer as agências reguladoras e promover a diversidade de fontes energéticas. No entanto, o texto tem gerado polêmica, com críticas de setores empresariais à mistura obrigatória de biometano no gás natural.
Enquanto uns setores veem prejuízos com a medida, como o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, outros, como a Associação Brasileira de Biogás, manifestam total apoio à proposta. A busca por consensos entre defensores de combustíveis fósseis e fontes menos poluentes também é um tema recorrente nos discursos parlamentares.
Diante desse cenário, os parlamentares estão empenhados em avançar nos debates sobre energia, buscando conciliar interesses diversos e promover uma transição energética sustentável no país. Ainda neste contexto, a realização de audiências e ações em parceria com instituições como o BNDES demonstram o compromisso da frente em buscar soluções eficientes para os desafios energéticos que o Brasil enfrenta.
