Um dos casos emblemáticos que chamou a atenção foi o da filha de um servidor do Piauí, que criou uma espécie de sósia da própria mãe para receber indevidamente o benefício por 17 anos. Após a morte da pensionista, a filha decidiu apresentar outra idosa como “sósia” da mãe, utilizando um documento de identidade falso para manter os pagamentos.
A fraude só foi descoberta em 2013 pelo Ministério Público Militar, após a idosa que se passava pela mãe também falecer. O prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$ 230 mil, e a responsável pela fraude foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão por estelionato.
Além disso, a criação do Decreto nº 695 em 1890 marcou o início das pensões militares no Brasil, visando garantir pagamentos às famílias de militares em caso de falecimento. No entanto, ao longo dos anos, essas pensões se tornaram alvo de polêmicas e contestações, resultando em prejuízos milionários para as instituições militares.
Atualmente, as pensões militares passaram por mudanças na legislação, restringindo os beneficiários e evitando fraudes como as mencionadas. O promotor militar Mário Porto destaca que as pensões não devem ser vistas como privilégios, pois os militares contribuem para a previdência e pagam por esses benefícios.
É importante ressaltar que muitas famílias dependem exclusivamente das pensões militares como fonte de renda, e, em casos de fraudes, essas famílias são as principais prejudicadas. Por isso, é fundamental combater essas práticas ilícitas e garantir a integridade dos sistemas de previdência das Forças Armadas.
