França é denunciada por violações sistemáticas dos direitos de menores migrantes desacompanhados, expostos a condições desumanas e sem assistência adequada, alerta ONU.

Na última quinta-feira, um alerta alarmante veio à tona sobre a situação dos menores migrantes desacompanhados na França. Um relatório do Comitê dos Direitos da Criança da ONU denunciou que o país está cometendo “graves e sistemáticas violações” dos direitos desses jovens, que muitas vezes se encontram em condições que “ofendem a dignidade humana”.

O comitê enfatizou que a França é responsável por falhas significativas na proteção dos menores, o que resulta em muitos deles vivendo nas ruas, em parques ou acampamentos improvisados. Essa realidade expõe essas crianças a uma série de carências: há uma falta grave de alimentação adequada, acesso à água potável, assistência médica e, principalmente, educação.

Um dos pontos cruciais levantados pelos especialistas é a ineficácia dos processos de avaliação de idade. De acordo com o relatório, muitos jovens são impedidos de acessar o sistema de proteção infantil devido a falhas nos procedimentos que não oferecem garantias ou precisão suficientes. Essa situação leva a um ciclo vicioso em que os menores ficam sem o apoio necessário do Estado enquanto aguardam decisões judiciais, um processo que pode se estender por mais de oito meses.

Além disso, o confinamento de menores em zonas de espera de aeroportos e fronteiras foi também criticado. O comitê considerou tal prática “desproporcional e arbitrária”, destacando os danos significativos à saúde mental dessas crianças. A situação é ainda mais preocupante considerando que esses jovens frequentemente são forçados a lidar com a angústia da incerteza e da privação.

A conclusão do comitê é inequívoca: a França tem falhado em suas obrigações sob a Convenção sobre os Direitos da Criança, perpetuando uma série de violações que não podem ser ignoradas. A necessidade de ações concretas para melhorar as condições e garantir os direitos desses vulneráveis se torna cada vez mais urgente, exigindo uma resposta imediata e eficaz por parte das autoridades francesas.