A desoneração da folha consiste em substituir a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários, por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa medida tem sido adotada como forma de incentivar o setor produtivo, possibilitando a redução de custos para as empresas e, consequentemente, o estímulo à criação de empregos.
Além disso, o texto da relatora também traz uma novidade: a diminuição da contribuição previdenciária dos municípios. Essa medida também será prorrogada até o final de 2027 e terá uma variação de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. Atualmente, a contribuição patronal por contratações reguladas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%, porém, o texto original do Senado previa uma redução para 8% em cerca de 5.300 municípios.
Essa aprovação é vista como uma vitória para os setores contemplados pela desoneração da folha, já que o benefício poderá ser mantido por mais tempo. A medida tem sido elogiada por empresários e entidades representativas, que acreditam que a prorrogação é fundamental para a recuperação econômica do país, uma vez que possibilita a geração de empregos e o estímulo à produção.
É importante ressaltar que ainda serão analisados os destaques, que são sugestões de alterações pontuais ao texto base. Portanto, o projeto ainda poderá passar por modificações antes de ser definitivamente aprovado.
Mais informações sobre o assunto serão divulgadas em breve. Acompanhe as atualizações aqui neste veículo de comunicação.
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