O grupo responsável pela fiscalização era composto por um porteiro, um desenhista, um agente de atividades agropecuárias e um agente administrativo, lotados em cidades distantes até 800 km dos locais das obras. Segundo o TCU, essa falta de estrutura técnica foi evidenciada em dois pregões analisados na auditoria, nos quais foram encontradas irregularidades como a ausência de fiscalização efetiva da qualidade dos serviços executados.
Segundo o documento, os sete contratos assinados referentes às obras de pavimentação tinham os mesmos quatro servidores como fiscais, que se limitavam a elaborar um documento padrão de certificação de medição, sem realizar qualquer análise dos documentos apresentados pelas empresas contratadas. Além disso, não havia assinatura dos fiscais nos diários de obras.
Essas informações foram utilizadas em um relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que alertou o presidente Lula (PT) quanto às falhas na fiscalização das obras do DNOCS. Em resposta a esse alerta, a Polícia Federal deflagrou a Operação Overclean, que investiga uma organização criminosa suspeita de desvios milionários em contratos com o DNOCS.
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), ao qual o DNOCS é vinculado, afirmou estar implementando medidas para melhorar a fiscalização das obras, como a realização de concurso público para aumentar o quadro de servidores e a contratação de empresa de apoio tecnológico para a equipe técnica. O Governo Federal reforçou seu compromisso com a transparência e a correta utilização dos recursos públicos, em nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo, DNOCS e MIDR.
Diante destas revelações, fica evidente a necessidade de um maior controle e transparência nas obras públicas, garantindo a aplicação correta dos recursos e a qualidade dos serviços prestados à população. Espera-se que as medidas anunciadas pelo governo sejam efetivas na melhoria da fiscalização e na prevenção de irregularidades em futuros contratos do DNOCS.
