Fila de recursos do INSS cresce para 1,65 milhão de trabalhadores mesmo com redução de processos iniciais

No último mês, mais de 41 mil processos foram solucionados pelo INSS, diminuindo o estoque de pedidos em espera para 1,63 milhão. No entanto, um outro problema persiste e quase passa despercebido: a fila de recursos, quando os trabalhadores têm seus benefícios negados e buscam uma revisão administrativa dessa decisão. De acordo com dados fornecidos pelo órgão, aproximadamente 1,65 milhão de pessoas estão nessa fila, um aumento significativo em relação aos 1 milhão registrados em maio deste ano.

O governo tem buscado maneiras de agilizar o processo de análise dos pedidos de benefícios, mas a segunda fila, relativa aos recursos, continua a crescer. Os 1,65 milhão de processos nessa fila englobam tanto os que já foram enviados ao Conselho da Previdência quanto aqueles que ainda estão sendo processados. Ao somar as duas filas – os pedidos iniciais e os recursos – o número chega a 3,28 milhões de pessoas aguardando uma resposta da Previdência Social.

Esses pedidos correspondem a diversas categorias, como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente. No entanto, se forem incluídos na contagem todos os outros processos abertos no INSS, como certidões de tempo de serviço, atualizações de cadastro, demandas judiciais, seguro defeso para pescadores artesanais, entre outros, a fila chega a quase 7 milhões.

A facilidade aparente em solicitar o benefício através dos canais digitais do INSS não tem sido suficiente para evitar a rejeição dos pedidos, principalmente para aposentadorias e o BPC. Muitas vezes, a negativa ocorre devido a erros no preenchimento dos dados, tanto por parte dos segurados quanto por falhas no processo de análise dos documentos. É o caso do professor de matemática José Aldenir França Júnior, que teve seu pedido de aposentadoria negado duas vezes, alegando que havia cometido falhas no preenchimento, quando na verdade o erro havia sido do próprio INSS.

Outro exemplo é o da atendente de telemarketing Ana Cristina Silveira, que espera há quase dois anos por uma decisão sobre o valor da sua aposentadoria. Ela recorreu porque discordava do valor inicial oferecido, cerca de um salário mínimo, continuando a trabalhar mesmo após completar 41 anos de serviço. Assim como muitos outros segurados, ela também precisou contratar um advogado para acompanhar o processo.

Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ressalta a importância de reduzir a fila inicial de pedidos, mas destaca que é igualmente necessário analisar adequadamente os processos para evitar que o número de recursos continue aumentando. Ele afirma que o governo deve combater todas as filas da Previdência.

O Conselho de Recursos, ligado ao Ministério da Previdência, funciona independentemente do INSS e é responsável por julgar os recursos administrativos. No entanto, segundo o Ministério, apenas 790 mil processos estão na fila de recursos, sem considerar os recursos que ainda estão no INSS e não foram enviados ao Conselho.

O INSS informou que tem adotado medidas para reduzir a fila, como a realização de mutirões, a substituição de perícias médicas presenciais por análise documental, a simplificação do uso do aplicativo Meu INSS, a busca ativa por segurados aguardando perícia médica e a recepção de documentos médicos sem necessidade de agendamento prévio. No entanto, a eficácia dessas medidas ainda não foi suficiente para solucionar o problema das filas.