Belo Horizonte – A proposta que apresenta mudanças significativas na jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1, preocupa a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Essa proposta foi recentemente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, e a entidade afirma que a iniciativa é insustentável sem uma análise técnica adequada dos impactos que poderá trazer para a economia, o emprego e a renda da população.
Na votação que ocorreu na última quarta-feira, os deputados aprovaram o parecer de admissibilidade pela proposta, que visa eliminar a jornada de seis dias de trabalho com um dia de folga. A decisão foi tomada de forma simbólica e agora o texto seguirá para uma comissão especial que deverá ser criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
A Fiemg argumenta que qualquer modificação à carga horária deve ser feita com base no limite atual de 44 horas semanais, levando em consideração as especificidades de cada setor produtivo e, principalmente, através de negociações coletivas. A Federação observa ainda que o progresso da proposta na CCJ é apressado e motivado por interesses eleitorais, priorizando resultados imediatos em vez de um debate amplo e responsável sobre as implicações estruturais que isso pode acarretar para o país.
Nas redes sociais, Hugo Motta celebrou a aprovação da medida na CCJ, afirmando que se trata de um “passo fundamental” para levá-la ao plenário ainda em maio e se comprometeu a instalar a comissão especial com a maior brevidade possível. A proposta é uma bandeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera a redução da jornada de trabalho uma prioridade para 2026.
Um estudo da Fiemg destaca que a proposta de alteração pode impactar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em até 16%, além de potencialmente causar a perda de cerca de 18 milhões de postos de trabalho. Entre os efeitos citados estão o aumento do custo de vida e a diminuição do poder de compra das famílias.
A entidade defende que a tramitação do projeto ocorra de forma responsável, sugerindo que as discussões sejam suspensas até após o período eleitoral. Esse intervalo, segundo a Fiemg, proporcionaria um clima mais técnico e equilibrado para deliberar sobre mudanças tão significativas.
Ainda, a Federação ressalta que o diálogo é fundamental para o avanço das relações de trabalho, enfatizando que as negociações coletivas entre empregadores e trabalhadores devem ser o caminho seguido para promover qualquer ajuste na jornada, sempre respeitando as peculiaridades de cada setor e assegurando a preservação dos empregos. Para a Fiemg, soluções sustentáveis para o Brasil devem ser construídas de forma conjunta, com responsabilidade econômica e social, evitando medidas que possam gerar efeitos negativos para a população.
