A proposta, elaborada pelo diretor do Fed, Christopher Waller, visa permitir que certas instituições financeiras utilizem a infraestrutura do banco central especificamente para compensar e liquidar pagamentos. Essa nova categoria de contas não terá crédito ou saldo remunerado, limitando-se, portanto, às funcionalidades essenciais para a movimentação de dinheiro no sistema financeiro.
Este movimento é parte de um ciclo regulatório que segue um processo de consulta pública, iniciado no ano anterior, e tem o objetivo de coletar opiniões tanto do mercado quanto da população antes de se chegar a uma decisão final. A proposta também se alinha às diretrizes estabelecidas por Trump, que solicitou uma análise das regras existentes que poderiam estar dificultando a entrada de fintechs no mercado financeiro. O governo alega que a regulação atual é mais favorável aos bancos tradicionais, em detrimento das novas opções de mercado.
Com efeito, a Casa Branca convocou várias agências regulatórias, incluindo a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), para revisar as regras em um prazo de até 90 dias. Em resposta à ordem executiva, o Fed se comprometeu a avaliar, em até 120 dias, se empresas não seguradas, incluindo as que operam com criptomoedas, podem acessar os serviços de pagamento dos bancos regionais do Fed.
A proposta do Fed, embora não altere as diretrizes atuais sobre quem pode abrir contas no banco central, introduz uma nova categoria que permitirá às instituições operar exclusivamente na função de processamento de pagamentos, condicionando-as a comprovar conformidade com a Lei de Sigilo Bancário, regulamentos anti-lavagem de dinheiro e normas referentes a sanções internacionais.
A decisão final sobre cada solicitação de conta permanecerá com os bancos regionais do Fed, que foram instruídos a suspender quaisquer decisões sobre pedidos já feitos por empresas não tradicionais enquanto a nova proposta é avaliada. Este cenário é interpretado como um claro sinal da Casa Branca para expandir o acesso ao sistema de pagamentos, conforme observado por especialistas do setor.
O interesse por parte de fintechs e empresas de criptomoedas em acessar as contas master do Fed já é antigo, mas os bancos tradicionais permanecem cautelosos, argumentando que a falta de regulação rigorosa pode representar riscos ao sistema financeiro. A proposta do Fed tenta abordar esses desafios ao exigir conformidade regulatória desde o início do processo.
Em março, a corretora Kraken se tornou a primeira empresa de criptomoedas a obter uma conta master do Fed, marcando um avanço significativo para o setor, que já havia feito sua primeira solicitação cinco anos antes. Essa recente aprovação incentiva outras empresas, como Ripple, Anchorage Digital e Wise, que aguardam autorização semelhante. O setor atraiu US$ 53 bilhões em investimentos apenas em 2025, e com o respaldo da Casa Branca e do Fed, o debate sobre a inclusão das fintechs tomou novos contornos, avançando para uma fase de regulamentação mais formal.
