A Febraban enfatizou que não existem barreiras para a entrada de novos participantes no mercado, independentemente do porte ou segmento, mas que as instituições envolvidas devem operar dentro do contexto do sistema financeiro brasileiro, uma vez que o Pix funciona exclusivamente com a moeda local. A entidade pretende esclarecer mal-entendidos sobre a operação do Pix, especialmente em relação às recentes avaliações do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).
O comunicado destaca que a estrutura do Pix foi desenvolvida com a colaboração ampla de bancos e outras entidades do sistema financeiro, assegurando que o serviço esteja disponível a todos os residentes do Brasil—incluindo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. O único requisito para acessar o sistema é ter uma conta em uma instituição financeira, seja ela um banco tradicional ou uma fintech.
Ainda segundo a Febraban, o uso do Pix para pessoas físicas é gratuito, enquanto as empresas podem ter tarifas associadas, sem distinções entre entidades brasileiras e estrangeiras. A entidade destacou sua confiança de que as audiências públicas promovidas pelo USTR proporcionarão uma plataforma para esclarecer as conclusões do relatório de comércio americano.
Por outro lado, a pressão dos Estados Unidos sobre o Brasil aumentou após a conclusão de uma investigação comercial que poderia levar à imposição de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. O USTR caracterizou várias práticas brasileiras como “irracionais”, sugerindo que elas podem limitar o comércio com os EUA. Essa investigação foi iniciada a partir de determinações do presidente americano, com base na Seção 301 da Lei de Comércio, ferramenta frequentemente utilizada em disputas comerciais com países como a China.
Diante desse cenário, a Febraban espera que sua defesa do Pix e a colaboração de entidades do sistema financeiro brasileiro ajudem a dissipar as preocupações levantadas pelo governo norte-americano.
