Após a veiculação da reportagem, alguns dos embaixadores da plataforma foram às redes sociais para defender a legalidade do site, afirmando que haviam sido contratados apenas para a propaganda do serviço. A legalidade do site, no entanto, é questionada por advogados, que alertam que a atividade de jogos de azar é considerada ilegal no país, apesar de existirem projetos no Congresso Nacional buscando regulamentar a prática.
Segundo José Guilherme Berman, sócio da área de Compliance, Investigações e Direito Sancionador do BMA Advogados, a exploração de jogos de azar é considerada contravenção penal há muitos anos, com algumas exceções, como apostas em corridas de cavalos.
Ao mesmo tempo em que a Blaze aparece como um meio de obter ganhos financeiros, a plataforma entrou na mira da polícia após alguns apostadores relatarem não terem recebido os valores devidos. Um dos jogos disponíveis era o “jogo do aviãozinho”, no qual o valor da premiação aumentava de acordo com a altura do voo do avião, e o apostador decidia quando parar e acessar o lucro, com a possibilidade de ter a aposta perdida caso a palavra “crashed” aparecesse.
O endosso de famosos à plataforma fez com que milhares de pessoas acreditassem na idoneidade do negócio. Perante a lei, especialistas apontam que essas figuras públicas compartilham a responsabilidade pela lesão de diversos cidadãos.
A questão dos jogos de azar é tema de debate no Congresso Nacional, onde projetos buscam regulamentar o funcionamento de sites de apostas esportivas, conhecidos como “bets”. No entanto, a ausência de regulamentação específica para os jogos de azar abre margem para fraudes, tornando a atividade difícil de ser auditada em relação à veracidade dos resultados.
A partir do Marco Civil da Internet, há a possibilidade de suspensão e até proibição das atividades de sites de apostas online por violação das leis brasileiras, mas o bloqueio por ordem judicial pode ser facilmente burlado com o uso de redes virtuais.
A situação da plataforma Blaze e a prática de jogos de azar continuam sob escrutínio das autoridades e especialistas, gerando preocupações em relação à segurança e legalidade. Enquanto isso, a discussão sobre a regulamentação dessas atividades prossegue nos órgãos legislativos do país.
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