Vitória Judicial da Família Vieira em Riacho Doce
Na última quinta-feira (17), a Família Vieira, que há mais de seis décadas cultiva o Sítio Merenda em Riacho Doce, no litoral norte de Maceió, conquistou um importante triunfo em uma longa batalha judicial. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) decidiu, por unanimidade, rejeitar dois recursos apresentados pela empresa Norcon, que contestava a posse do terreno ocupado pela família.
Esse litígio se concentra na posse de terras onde os Vieira mantêm uma rica tradição de agricultura familiar, um legado transmitido por gerações. A disputa ganhou novos contornos em dezembro de 2024, quando a Justiça concedeu uma liminar de reintegração de posse em favor dos Vieira, um reconhecimento essencial daocupação histórica e produtiva da família na localidade.
A relatoria do caso ficou a cargo da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, juntamente com os desembargadores Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e Márcio Roberto Albuquerque. Durante a sessão da 2ª Câmara Cível, foi confirmado que a Norcon optou por desistir dos recursos com base no artigo 998 do Código de Processo Civil (CPC). Essa decisão culminou em um veredito unânime de não conhecimento dos recursos, refletindo a perda de interesse recursal por parte da empresa.
Apesar desse significativo avanço, a luta da Família Vieira ainda não chegou ao fim. Outros processos estão pendentes, como o que envolve a Everestty Consultoria Imobiliária. O julgamento deste caso foi adiado e está agendado para retomada em 7 de agosto de 2025.
Natalício Vieira, inventariante da família, expressou a determinação de preservar não apenas a propriedade, mas também o legado construído ao longo de décadas de trabalho árduo no Sítio Merenda. “Continuaremos firmes lutando pelos nossos direitos. Não queremos nada que não seja nosso. Apenas aquilo que meus avós construíram com suor e dedicação”, enfatizou Natalício. Sua fala demonstra não só a resistência da família diante das adversidades, mas também um profundo apego às suas raízes e à terra que cultiva.
Essa trajetória da Família Vieira reflete um tema comum em diversas regiões do Brasil: as lutas da agricultura familiar por reconhecimento e direitos sobre a terra. Com um histórico forte e a determinação inabalável de seus membros, eles se posicionam como exemplos de perseverança em meio a desafios legais, reafirmando o valor da tradição e da conexão com a terra. A esperança é que, ao final desse processo, a justiça prevaleça e que a família possa continuar a se dedicar à agricultura, preservando a herança que construíram ao longo de muitas décadas.
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