A falta de disponibilidade desse exame tem gerado impactos significativos no tratamento de pacientes neurológicos e psiquiátricos. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) tomou medidas legais para garantir assistência aos pacientes, movendo uma ação civil pública para regularizar a situação. O Hospital de Base do DF é a unidade habilitada para realizar o exame, porém, desde 1999, nenhum procedimento foi efetivamente realizado.
O videoencefalograma é essencial para o diagnóstico e tratamento de doenças neurológicas complexas, como a epilepsia. Sua falta compromete o início precoce do tratamento adequado, aumentando os riscos de complicações para os pacientes. A ausência desse exame também tem gerado um aumento na judicialização das demandas na área da saúde.
A DPDF alerta para a gravidade da situação, ressaltando que a falta do exame viola o direito à saúde previsto na Constituição Federal, bem como compromete a dignidade humana dos pacientes. Além disso, a ausência de diagnóstico adequado pode levar a custos elevados para o Estado, devido a internações desnecessárias e tratamentos ineficazes.
A rede privada cobra cerca de R$25 mil pelo videoencefalograma, o que torna o acesso a esse serviço ainda mais difícil para a população. No entanto, há uma emenda parlamentar destinada à aquisição do equipamento para realização do exame, o que pode representar um avanço na resolução desse problema.
Diante dessa situação, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IgesDF) informou que está em processo de licitação para a compra do equipamento. A importância desse exame para o diagnóstico e tratamento de distúrbios neurológicos não pode ser subestimada, e é fundamental garantir sua oferta na rede pública de saúde o mais breve possível.
