O governo se encontra em estado de alerta devido ao empate na votação. A Medida Provisória aprovada em junho, que permitiu a transferência de controle da Amazonas Energia, ainda não foi apreciada pelo Congresso e perderá a validade em 10 de outubro. Dessa forma, a regulamentação do caso pela Aneel está sendo baseada em um texto que corre o risco de perder a validade caso o Congresso não tome uma decisão a respeito do assunto.
Em declaração aos jornalistas, Sandoval ressaltou a urgência da situação: “Eu penso que já passou da hora do Ministério, se não há uma convergência e é natural no processo de indicação e sabatina do diretor definitivo, que olhe e avalie indicação de diretor substituto. Vou continuar insistindo com o governo para indicação de novo diretor.”
Com a ausência do quinto diretor, o processo relativo à Amazonas Energia é o sexto empatado. Sandoval enfatizou a importância da indicação de um novo diretor antes que a MP que trata da Amazonas Energia caduque.
A espera pelo quinto diretor evidencia a necessidade de uma definição rápida para garantir a continuidade dos processos em andamento na Aneel. A demora na indicação pode comprometer a eficiência e eficácia das decisões tomadas pelo órgão regulador do setor energético.
É fundamental que o governo atue com agilidade e responsabilidade para superar esse impasse e garantir o pleno funcionamento da Aneel, assegurando a estabilidade e segurança do setor elétrico no país. A sociedade e o mercado aguardam uma definição para que as questões em curso sejam resolvidas de forma transparente e eficiente.
