A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está examinando as evidências que indicam que Bolsonaro e seus colaboradores tentaram impedir a posse do atual presidente entre o final de 2022 e o início de 2023. Gonet enfatizou que a responsabilização criminal é essencial para evitar que prática similares se repitam. “A não repressão a tentativas desse tipo fortalece o autoritarismo e ameaça o modelo civilizatório em que vivemos”, sentenciou o procurador.
Gonet também esclareceu que, para que uma ação seja classificada como golpe de Estado, não é necessário que exista uma ordem formal assinada pelo presidente. O simples fato de haver encontros e planos de ação que visem a subversão da ordem democrática é suficiente para caracterizar o crime. O procurador expôs que, durante o período em questão, houve várias reuniões com a cúpula militar que já indicavam um processo criminoso em andamento.
Entre os episódios violentos associados a essa trama, Gonet citou o ataque ao prédio da Polícia Federal, a bomba encontrada em um caminhão no aeroporto de Brasília e os tumultos em 8 de janeiro de 2023. Ele caracterizou esses eventos como “espantosos e tenebrosos”, destacando que não podem ser minimizados ou tratados como meras manifestações de descontentamento.
Durante sua fala, o procurador também mencionou planos que envolviam a eliminação de figuras políticas importantes, o que corrobora a seriedade do caso. Gonet finalizou sua declaração afirmando que a violência em 8 de janeiro foi o ponto culminante de um movimento que já estava sendo alimentado por meses. Para ele, todos esses elementos configuram um panorama alarmante que requer uma resposta firme do sistema judiciário brasileiro.
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