De acordo com Laércio, diversos estudos apontam para a necessidade de aumentar a produção nacional de gás natural, implementar medidas que possam descentralizar o mercado e permitir uma atuação mais ágil da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na regulação do setor, conforme previsto na Lei 14.134/2021. O senador enfatizou a importância de encontrar soluções que acelerem o processo de regulação estabelecido pela Lei do Gás.
O parlamentar também mencionou a criação, por parte do governo federal, de um grupo de trabalho do programa Gás para Empregar, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética na proposição de medidas para otimizar o uso do gás natural. No entanto, Laércio destacou que, apesar do término das atividades do grupo em abril, o conselho ainda não se reuniu para analisar as propostas e definir as políticas a serem implementadas.
Além disso, o senador criticou a falta de medidas por parte do governo para estimular o desenvolvimento da produção nacional, especialmente no setor de fertilizantes nitrogenados. Segundo ele, os altos preços do gás natural no Brasil levaram à paralisação da produção em estados como Sergipe e Bahia, o que evidencia a necessidade de promover a competitividade do preço do gás natural no país, bem como aumentar a produção e fomentar a concorrência no setor.
Diante desse cenário, Laércio Oliveira reforçou a importância de desenvolver a indústria nacional e gerar empregos qualificados por meio do programa Gás para Empregar, visando reduzir a discrepância de preços em relação a outros países. O senador enfatizou a urgência de adotar medidas que impulsionem a produção nacional e promovam a competição no mercado de gás natural.
