Falta de água afeta projetos de irrigação do Sistema Itaparica e gera dificuldades financeiras para manutenção dos empreendimentos

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira (11) a falta de água que está afetando os projetos de irrigação do Sistema Itaparica, assim como as dificuldades financeiras para a manutenção dos empreendimentos. Essa situação tem impactado a rotina de mais de 45 mil agricultores familiares que vivem numa faixa de 150 quilômetros entre Pernambuco e Bahia. Esses agricultores foram realocados nos anos 80 devido à construção da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga, que alagou uma área de 83.400 hectares para formar o Lago Itaparica.

Segundo a secretária-executiva da área de gestão de empreendimentos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Andréa Sousa, o Sistema Itaparica opera atualmente no vermelho. Ela destacou que a situação é um pouco melhor na Bahia, devido a uma emenda parlamentar. No entanto, a Codevasf estima que em 2023 terá um gasto de R$ 87 milhões, sendo que apenas a operação atual já tem um déficit de R$ 61 milhões. Com a emenda e um crédito suplementar de R$ 4 milhões, o déficit alcança R$ 36 milhões.

Andréa Sousa ressalta que por quase 30 anos a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) repassava recursos para a Codevasf manter os projetos por meio de um convênio, que foi encerrado em 2014. Em seguida, com problemas orçamentários em 2015, a Codevasf suspendeu contratos de assistência técnica e reduziu as despesas em 45%. Em 2020, um termo de conciliação reconheceu a Chesf como proprietária dos projetos de irrigação, mas com a previsão de transferência para a Codevasf mediante regularização ambiental e fundiária, o que não foi cumprido.

Marcelo Girard, superintendente na Chesf, defende a ideia de aplicar recursos da privatização da Eletrobras na revitalização do Sistema Itaparica. Ele sugere modernizar as estruturas dos perímetros utilizando esses recursos e assim baratear os custos de operação e manutenção.

José Dionísio da Silva, coordenador-geral do Polo Sindical de Pernambuco e Bahia, propõe uma cogestão para os projetos de irrigação, onde os irrigantes assumiriam a operação básica nos primeiros dois anos, enquanto o governo iria manter funcionários profissionais de elétrica e mecânica.

O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira, afirmou que o governo está empenhado em buscar alternativas para viabilizar os projetos de irrigação do Sistema Itaparica, enfrentando o problema e recuperando a área, não apenas com aportes emergenciais.

Essa discussão foi considerada importante pelo deputado Josias Gomes (PT-BA), que ressaltou o valor bruto da produção, de aproximadamente R$ 400 milhões, e destacou que o governo federal está buscando soluções para essa situação.