A proposta de um Código de Ética surge em um momento delicado, em que o STF tem enfrentado críticas em relação à condução de processos, especialmente no caso do Banco Master. A polémica envolveu ministros da Corte, como Dias Toffoli, que é o relator do caso, e Alexandre de Moraes, que supostamente teria conversado com o presidente do Banco Central sobre a liquidação extrajudicial da instituição. Tais situações geram desconfiança pública e ressaltam a urgência de uma diretriz ética clara.
Fachin declarou que a missão do STF é não se omitir frente às questões que lhe são apresentadas, traduzindo essa postura em responsabilidade e transparência na comunicação com a sociedade. Em suas palavras, “os ministros respondem pelas escolhas que fazem”, sublinhando que a maneira como se relacionam com o público é crucial para a reputação e legitimidade do Judiciário.
Além de abordar a conduta da Corte, Fachin também mencionou a importância de que o STF permaneça distante de disputas políticas, especialmente durante um ano eleitoral. Isso é vital, segundo ele, para preservar a integridade do sistema democrático e o respeito à Constituição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também esteve presente no evento, expressou seu apoio ao equilíbrio entre as instituições, ressaltando que esse é um desejo do povo brasileiro. Lula elogiou o trabalho do STF, citando a coragem e firmeza dos ministros, que enfrentaram ameaças e ainda assim se comprometeram com a manutenção da ordem democrática e da Justiça.
A busca por uma relação harmoniosa entre os Poderes, sempre pautada pelo respeito mútuo e pelo diálogo, será fundamental para que o Judiciário continue a agir de forma independente, sem cair em isolacionismos que possam comprometer sua eficácia e relevância. A proposta de um Código de Ética, portanto, vem como uma resposta necessária às demandas da sociedade por um Judiciário mais transparente e responsável.
